sábado, 31 de maio de 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 31 05 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 31/05/2014

ATENÇÃO É DO NOSSO INTERESSE - LEIA A MATÉRIA, COMO CRIAR O "NOVO"
E DÊ SUA OPINIÃO.




GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIRRATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS NºS.053/085/087/SP-MO/GAB/2014,PUBLICADAS NOS DOC DE 18/04/2014 E 15/17/18/05/2014, PÁGS. 09, 13, 12.
Considerando que houve incorreções naS publicaçÕES, RETIFICO as publicações como seguem:

NOME PROCESSO Onde se lê: Leia-se: Retificando a

TPU/BOX TPU/BOX Portaria

MARCELIO VIDAL DE CASTRO
2013-0.298.472-8 2309 2378 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014

ZHAN DAGANG
2013.0.278.641-1 490 558 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014

ODILIO ROGERIO MOREIRA
2013-0.292.939-5 2354 1425 PORTARIA Nº 053/SPMO/GAB/2014

WILFREDO MAMANI APAZA
2013.0.287.899-5 3616 2060 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014

PAN XIAOXIA
2013-0.271.959-5 59 220 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014

MARIA SOCORRO PEREIRA
 2013-0.276.874-0 2044 2040 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014

CATARINA RAPOSO DE SOUZA
2013.0.377.440-9 934 1506 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014

FRANCISCO ELTON ALMINODE AMORIM
2013-0.273.159-5 2768 1912 PORTARIA Nº 053/SPMO/GAB/2014

RATIFICO as demais informações.



PA.2013-0.278.988-7
Interessado: ELISABETE DA SILVA SANTOS Assunto: Nulidade de indeferimento

I – Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos do Processo Administrativo nº 2013-0.278.988-7 e com base na manifestação da SMSP/ATAJ e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, TORNO NULO o indeferimento de TPU para a Feira da Madrugada em nome de ELISABETE DA SILVA SANTOS, conforme ANEXO I
“2013-0.278.988-7 ELISABETE DA SILVA SANTOS da PORTARIA Nº 046/SP-MO/GAB/2014,
 a qual se refere a pedidos de TPUs para a Feira da Madrugada indeferidos.

II - Ficam mantidos os demais termos da PORTARIA Nº 046/SP-MO/GAB/2014.

III- DEFIRO o presente pedido de TPU para a Feira da Madrugada do Pátio Pari em nome deELISABETE DA SILVA SANTOS,
o qual será objeto de divulgação em competente Portaria desta Subprefeitura referente a pedidos deferidos.


PORTARIA Nº 095/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito em exercício da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari;
CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecerda Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar o 21º LOTE a relação de pedidos de outorga de permissão de uso DEFERIDOS– ANEXO I.

II – Convocar os permissionários para cumprimento dos termos do Decreto nº 54.455, de 10 de outubro de 2013, que fixou o preço público a ser pago pelos comerciantes detentores de Termo de Permissão de Uso para o exercício do comércio Denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.

III- Ficam convocados os interessados constantes do ANEXO I desta Portaria, a comparecerem na sede da Administração do Pátio Pari no dia 02 de junho do corrente ano de 2014, das 10:00h às 13:00h, para que, querendo, confiram a localização do Box que será objeto da permissão de uso que lhes será outorgada.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



ANEXO I

INTERESSADO PROCESSO DOC BOX ANTIGO

EDVALDO VIEIRA DE ASSIS
2013-0.305.899-1 117.077.518-70 E 17

HUGOLINO ACUNA ZENTENO
2013-0.271.381-3 227.051.948-51 FA 147

ELISABETE DA SLVA SANTOS
2013-0.278.988-7 303.436.678-78 B 121

XINYUN WANG
2013-0.271.182-9 233.698.658-23 PO 30

SOUNG AE OH CHUNG
2013-0.271.624-3 022.781.888-10 BA 189

LUCIMARIA CELESTINO DE OLIVEIRA
 2013-0.273.059-9 030.823.196-10 U 41

THI DIEP NGUYEN
2013-0.015.835-0 218.995.698-63 X 76

HE CHEN
2013-0.287.597-0 232.942.758-11 FA 130

RONALDO GADELHA VIEIRA
2014-0.016.725-2 260.818.048-52 D 70

MARIA CECÍLIA NUNES MARTINS
2013-0.273.177-3 073.911.878-10 BA 54

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SILVA
2013-0.296.806-4 076.734.058-22 J 23

JOSÉ PESSOA FILHO
2013-0.298.628-3 042.523.108-90 BA 24

EDIENE DOS SANTOS SALOMÃO
 2013-0.267.552-0 296.355.898-83 L 47

NEUSA YOKO NAKAO
2013-0.296.106-0 115.670.498-77 LX 1

ANNE RAFAELLA DE MELO SILVA

2013-0.266.346-8 057.536.904-32










FECOPESP

AMEC-M

COMISSÃO DA REFORMA



sexta-feira, 30 de maio de 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 30/05/2014 - INDEFERIMENTO E ANULAÇÃO

GABINETE DO SUBPREFEITO

RETIRRATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº S.019/030/036/038/059/068/085/088/SP-MO/ GAB/2014,PUBLICADAS NOS DOC DE 25/03, 01/08/09/25/04/2014 E 01/15/17/05/2014, PÁGS. 13, 16, 12, 09, 14, 13, 13 E 12
Considerando que houve incorreções nas publicações, RETIFICO as publicações como seguem:

NOME PROCESSO Onde se lê: Leia-se: Retificando a

TPU/BOX TPU/BOX Portaria

JOSEFA CELIA FAUSTINO SILVA
 2013-0.273.431-4 2744 2727 PORTARIA Nº036/ SP-MO/GAB/2014

MARIA EDNILZA MOREIRA DOS SANTOS
2013-0.293.754-1 1771 2002 PORTARIA Nº030/ SP-MO/GAB/2014

ROBERTO LIMA VIDAL
2013-0.272.476-9 2307 2387 PORTARIA Nº038/SP-MO/GAB/2014

DIRCE APARECIDA CORTINHASPIMENTEL
2013-0.295.533-7 3374 2063 PORTARIA Nº019/SP-MO/GAB/2014

MARIA MARLUCIA CARLOSMOTA- DEC.JUD.DEF
2013-0.376.581-7 2683 2658 PORTARIA Nº088/

SP-MO/GAB/2014XING LIN
 2013-0.283.699-0 1914 1787 PORTARIA Nº059/SP-MO/GAB/2014

FRANCYVANE RODRIGUES
2013-0.274.507-3 3675 3677 PORTARIA Nº085/SP-MO/GAB/2014

MARCIA MARIA DA SILVA
2013-0.297.788-8 2191 2034 PORTARIA Nº088/SP-MO/GAB/2014

BIQIN ZHUANG
2013.0.265.565-1 543 534 PORTARIA Nº085/SP-MO/GAB/2014

MARCOS TITO QUISPE MALDONADO-DEC.JUD.DEF
2013-0.274.749-1 2426 2378 PORTARIA Nº068/SP-MO/GAB/2014

RATIFICO as demais informações.

PA. 2014-0.015.818-0

Interessado: JIAN LI

Assunto: NULIDADE DE DEFERIMENTO

I – Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos Processos Administrativos nºs 2013-0.274.436-0 e do 2014- 0.015.818-0 e com base no artigo 4º do Decreto Municipal nº 54.318/13 alterado pelo de nº 54.384/13,

TORNO NULO

o deferimento de TPU para a Feira da Madrugada em nome de JIAN LI constante da PORTARIA Nº 070/SP-MO/GAB/2014 publicada no 1º de maio de 2014, “2014-0.015.818-0 JIANLI 234206878-69 FA 026” haja vista que o interessado teve seu pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari deferido para o seu BOX de opção, FA45, através da PORTARIA Nº 0035/SP-MO/GAB/2013 – publicada aos 14 de novembro de 2014 “2013-0274436-0 23420687869 FA045 FA45 JIAN LI portaria 06/2011”.
II- TORNO NULA a convocação do Sr. JIAN LI constante da PORTARIA Nº 85/SP-MO/GAB/2014 publicada aos 16 de maio de 2014, “2014-0.015.818-0 JIAN LI 234206878-69 FA 026”, por conseqüência do exposto acima.
III - Ficam mantidos os demais termos das referidas PORTARIAS supracitadas





OFÍCIO Nº 103/SP-MO/AJ/2014

Assunto: PORTARIAS DE INDEFERIMENTO – RECURSOS – FEIRA DA MADRUGADA – CHAMAMENTO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM II E III – OFÍCIO DEVOLVIDO PELA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR INEXISTENCIA DO NUMERAL INDICADO – ENDEREÇO IDÊNTICO AO INDICADO NAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS. PATRONO: João Ferreira Nascimento – OAB/SP 227.242
Recebido na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Recursos, por diversos interessados, todos representados pelo mesmo Patrono, Dr. João Ferreira Nascimento, contra as decisões de indeferimento dos requerimentos de Termos de Permissão de Uso, formulados com base no Decreto nº 54.318/2013.
Verifica-se, num primeiro momento, que não foi observado o disposto no item II da Portaria nº 45/SP-MO/GAB/2014, que assim dispõe:

“II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem o recurso da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria". (g.n.)

Assim, nos termos do disposto no artigo 12 da Lei nº 14.141/2006, que preceitua que “quando o requerimento for dirigido a órgão incompetente, este providenciará seu encaminhamento à unidade competente”, e considerando a competência estabelecida no item II da Portaria nº 46/SP-MO/GAB/2014, os expedientes foram remetidos a esta Subprefeitura.
Cumpre destacar, ainda que os representados deverão comparecer nesta Subprefeitura no prazo maximo de 05 (cinco) dias para retirar o requerimento protocolizado na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, com a finalidade de atender ao item III da Portaria precitada, que permitimo-nos transcrevê-la:

“III – O recurso deverá ser protocolizado na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta e ser encartado no respectivo processo administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento de preço público". (g.n.)


Colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos, apresentamos nossos protestos da mais elevada estima e consideração.





AMEC-M

FECOPESP

COMISSÃO DA REFORMA

quarta-feira, 28 de maio de 2014

PUBLICAÇÃO PORTARIA 94 - CHAMAMENTO PARA RETIRAR O TPU - 28/05/2014

MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 094/SP-MO/GAB/2014
FEIRA DA MADRUGADA – CHAMAMENTO PARA RETIRADA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento aos termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, e alterações;
CONVOCA os permissionários abaixo relacionados para comparecer na Subprefeitura Mooca – Gabinete do Subprefeito – Rua Taquari, 549, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação, no horário de 9h às 17h, a fim de retirar o seu Termo de Permissão de Uso.

NOME PROCESSO TPU/BOX BOX ANTERIOR

1 CASTOR MAMANI MAMANI 2013-0.287.844-8 716 BA 227

2 ELISEU DA SILVA CARDOSO 2013-0.276.752-2 1489 C 017

3 FILOMENA VIA REVERA 2013-0.375370-3 1165 B 057

4 HAYAT ALI ISKANDAR 2013-0.267.250-5 3752 K45

5 JACINTA CONDORI AYALA 2013-0.378.484-6 2470 S 36

6 JOÃO ABREU DE ALENCAR 2013.0.377.972-9 3559 G 137

7 JOSE ARIMATEA DIAS DE MACEDO 2013-0.377.609-6 3678 M 070

8 JUCILENE FERREIRA QUEIROZ 2013-0.373.679-5 788 BA 218

9 JULIO SERGIO AARON GUILLEN ATAMARI 2013-.0.378.734-9 2304 D040

10 LI YIWEI 2013-0.284.001-7 248 AB 41

11 MARIA DAS GRAÇAS S. SANTOS DEALENCAR2013.0.275.159-6 3192 GA 10

12 MARIA JOSE DOS SANTOS 2013-0.377.544-8 1505 CA 067

13 PEDRO PEREIRA BARBOSA 2013.0.374.725-8 3742 F 58

14 SO EUN HONG 2013.0.296.057-8 1632 CA 188


15 ZHONGHE LI 2014-0.018.496-3 194 LJ 052

terça-feira, 27 de maio de 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 27/05/2014

MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIRRATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS NºS.088/ SP MO/GAB/2014,PUBLICADAS NOS DOC DE

17/05/2014, PÁGS.12

Considerando que houve incorreções nas publicações, RETIFICO as publicações como seguem: NOME PROCESSO Onde se lê: Leia-se: Retificando a

TPU/BOX TPU/BOX Portaria

PAULINA VILLAN HERREIRA 2013-0.375.093-3 1328 1329-A PORTARIA Nº088/SPMO/ GAB/2014

RATIFICO as demais informações.

PORTARIA Nº 90/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/ SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de pedidos de outorga de permissão de uso INDEFERIDOS – ANEXO I, em cumprimento aos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 54.318/13, ou seja, por restar comprovada que ao requerente já foi outorgada permissão de uso de um boxe.
II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem recurso da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria. III – O recurso deverá ser protocolizado na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta e ser encartado no respectivo processo
administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento de preço público.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ADOMI FRANCISCO DE ARAUJO 2014-0.010.649-0
BETTY ROSMERY AYMURO MOLLO 2013-0.345.923-6
CASSIANO NASCIMENTO ROCHA 2013-0.280.542-4
CATARINA RAPOSO DE SOUZA 2013-0.377.434-4
CATARINA RAPOSO DE SOUZA 2013-0.377.446-8
DANIELA FAIREN FERRE 2013-0.291.724-9
FELIX ROJAS QUISPE 2014-0.009.214-7
FELIX ROJAS QUISPE 2014-0.009.212-0
FELIX ROJAS QUISPE 2014-0.009.213-9
HAYDE DIEBUS RODRIGUES 2013-0.377.312-7
JIANXI CHEN 2014-0.039.392-9
JOSE RAMOS DE VASCONCELOS 2013-0.281.890-9
JOSIMAR GONÇALVES DOS SANTOS 2014-0.052.616-3
JOSINALDO ZACARIAS DA SILVA 2013-0.298.062-5
JUHUA CHEN 2013-0.273.637-6
KILYONG LEE 2013-0.290.043-5
LENY DE ALMEIDA DIAS DOS SANTOS 2013-0.298.688-7
LILIAN DENG 2013-0.287.314-4
MARIA AUDINEIDE DA SILVA SANTOS 2013-0.293.415-1
MARIA CRISTINA SPISSO PEDROSO 2013-0.294.017-8
MARIA CRISTINA SPISSO PEDROSO 2013-0.284.315-6
MARIA EDVANIA PONTES DA SILVA 2013-0.378.033-6
MARINEIDE VASCONCELOS FONTES 2013-0.374.834-3
ORDALIA MARIA DE SOUSA DA COSTA 2014-0.009.169-8
ORDALIA MARIA DE SOUSA DA COSTA 2014-0.009.182-5
ORDALIA MARIA DE SOUSA DA COSTA 2014-0.009.162-0
ORDALIA MARIA DE SOUSA DA COSTA 2014-0.009.174-4
ORLANDO CRUZ MAMANI 2014-0.006.718-5
ORLANDO CRUZ MAMANI 2014-0.006.710-0
PAULO SERGIO PEREIRA BARBOSA 2013-0.377.498-0
RENATA LUCIA NOVAIS ALEXANDRE 2013-0.298.255-5
ROSEMERY ROQUE DOS ANJOS 2013-0.289.097-9
SUN JOO OH 2014-0.012.366-2
XUAN LI 2014-0.041.997-9
YUCUI HUANG 2013-0.364.858-6
ZENIVALDO RIBEIRO DA SILVA 2014-0.036.990-4
ZHENG XIAOFEN 2014-0.028.936-6
ZHENG XIAOFEN 2014-0.028.941-2
ZHENG XIAOFEN 2014-0.028.938-2
ZHENG XIAOFEN 2014-0.028.958-7
ANTONIA DERIJANIA PEREIRA TEIXEIRA 2013-0.264.746-2
ATALIBA LUIZ FILHO 2013-0.291.141-0
CARLOS ALBERTO SOUZA 2013-0.365.485-3
DONG JIANGHONG 2013-0.292.988-3
FENG YU CHEN 2013-0.271.235-3
FRANCELINA DE ASSIS COSTA 2013-0.279.119-6
FRANCISCO RODRIGUES FILHO 2013-0.359.449-7
HÁ RAN MENG KOH 2013-0.275.596-6
HUA LIN 2013-0.302.254-7
HUA LIN 2013-0.276.926-6
HUYNH THI THUY 2014.0.021.516-8
HUYNH THI THUY 2014.0.021.501-0
HUYNH THI THUY 2014.0.021.495-1
JUAN HUANG 2013-0.278.750-7
LUCIANO LECONA APAZA 2013-0.279.193-8
MOISES RODRIGUES DE ASSIS 2013-0.279.137-7
MOISES RODRIGUES DE ASSIS 2013-0.279.140-7
MOISES RODRIGUES DE ASSIS 2013-0.279.127-0
OSVALDO APARECIDO D JESUS 2013-0.278.064-2
OSVALDO APARECIDO D JESUS 2013-0.278.254-8
OSVALDO APARECIDO D JESUS 2013-0.278.056-1
QIANMEI YAO 2013-0.284.663-5
ROSEMARY ROQUE DOS ANJOS 2013.0.300228-7
TELMA CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA 2013-0.378.856-6
TRAN VAN QUANG 2014-0.021-503-6
YE MEI MEI 2013-0.278.027-8
LI YIMEI 2013.0.276.821-9

PORTARIA Nº 91/SP-MO/GAB/2014

EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/ SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de pedidos de outorga de permissão de uso INDEFERIDOS – ANEXO I, por não atendimento aos termos do artigo 8º Decreto Municipal nº 54.318/13, ou seja, por restar comprovada a intempestividade do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, o qual deveria ter sido formalizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do supracitado decreto, por meio de requerimento dirigido à Subprefeitura da Mooca;
II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem RECURSO da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria.
III – O RECURSO deverá ser protocolizada na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta Portaria, devendo ser encartado no respectivo processo administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento de preço público.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

LIN JIANMEI 2014.0.009.271-6
IVANETE SANTOS PAIXÃO 2013.0.374.376-7
GUOTONG YAO 2013.0.268.822-3
MARIA MARTINS RIBEIRO 2013.0.300.037-3
RAFI ARKALJI 2014.0.018.036-4
ROBSON DA SILVA MAIA 2014.0.009.269-4
ARI MAGNO DE SOUZA 2014.0.003.211-0
VINICIUS EBOLI SILVA 2013.0.278.151-7
GRAZIELA DE FREITAS PINHEIRO 2014.0.045.991-1
YUXIANG CHEN 2014.0.046.024-3
FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA GOMES 2013.0.376.615-5
ANA ROZIMEIRE ALVES 2013.0.0291.429-0
JANAINA CRISTINA BESSA DO NASCIMENTO 2013.0.261.500-5
ANTONIO INACIO ALVES 2013.0.291.436-3
ZILDA APARECIDA POLICARPO DO NASCIMENTO 2014.0.045.041-8

PORTARIA Nº 92/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada,
desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/ SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecerda Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de pedidos de outorga de permissão de uso INDEFERIDOS – ANEXO I, por não atendimento aos termos do inciso I do artigo 8º Decreto Municipal nº 54.318/13, ou seja, por restar comprovada a situação irregular da parte interessada no País;
II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem RECURSO da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria.
III – O RECURSO deverá ser protocolizada na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta Portaria, devendo ser encartado no respectivo processo administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento de preço público.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

NOME PROCESSO

DELONG LI 2014.0.034.440-5

PORTARIA Nº 93/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada,
desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/ SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de pedidos de outorga de permissão de uso INDEFERIDOS – ANEXO I, por não atendimento aos termos do artigo 3º Decreto Municipal nº 54.318/13, ou seja, por não restar comprovada a existência de cadastro público realizado pela Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo ou por possuir o referido cadastro cancelado pela Municipalidade;
II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem recurso da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria.
III – O recurso deverá ser protocolizado na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta e ser encartado no respectivo processo administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento de preço público.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

PAULO ROGERIO DE PAIVA 2013.0.276.112-5
SOLANGE ANGELO DA SILVA 2013.0.373.112-2
MARINALVA ALEXANDRINA MENDES DE OLIVEIRA 2014.0.046.000-6

QINGXIAO HUANG 2013.0.276.155-9